PJ
Recomendação n.º 2/A/2018
Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação Av. 5
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Sua Excelência a Secretária de Estado Adjunta e da Educação Av. 5
Sua Excelência o Ministro das Finanças Avª Infante D. Henrique, 1 1149
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
Exmo. Senhor Presidente do Conselho de Administração SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior
A Sua Excelência O Ministro das Finanças Avenida Infante D. Henrique, 1
17/2013, de 18 de fevereiro). §1.º Da queixa Foi-me apresentada uma queixa em que se contestava o procedimento de consul- ta à população recenseada na freguesia de Campolide ... informal de consul- ta à população procurando-se com o referido, o levantamento das necessidades da popula- ção da Freguesia, tendo em vista encontrar as soluções mais adequadas para
fevereiro, recomen- do a Vossa Excelência que sejam tomadas as medidas necessárias com vista: a) À supressão, tão célere quanto possível, da omissão de realização de juntas médicas de verificação ... 35/2014, de 20 de junho. § 1.º Da questão subjacente às queixas apresentadas Foi requerida a minha intervenção por parte de diversos docentes que, em co- mum, invocaram: i. Terem
cidadãos3. Acompanhei, também, a situação do Bairro da Cova da Moura, face a queixas rela- tivas à atuação das forças de segurança. Sem prejuízo de, em cada momento, dever ... isso todos os direitos e deveres pela mesma conferidos — reforcei a minha convicção da necessidade de intervenção integradora não apenas urbanística, mas também social, que permita a religação à cidade
Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Praça do Município
subjacente às queixas apresentadas A introdução da disciplina de Inglês no 1.º ciclo, concretizada pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro, tornou necessária a criação ... cumprimento do dever de audição da entidade visada nas queixas Em cumprimento do dever de audição da entidade visada nas queixas, em 19 de ju- nho de 2015, solicitei
procedimento Q-4539/11 (A1). 2 Confirmámo-lo através da apreciação de nova queixa apresentada pela cobrança a uma comunicação prévia da taxa prevista para os pareceres2 ... Nacional, «as utilizações não agrícolas de áreas integradas na RAN para as quais seja necessária concessão, aprovação, licença, autorização administrativa ou comunicação prévia estão sujeitas a parecer prévio vinculativo
sentido de passar a ser entregue comprovativo de denúncia aos cidadãos que apresentem queixa junto da Polícia de Segurança Pública ou da Guarda Nacional Republica- na, designadamente, mediante o fornecimento ... oral. É a seguinte a motivação da minha Recomendação. §1. AS QUEIXAS Têm-me sido apresentadas diversas queixas sobre a recusa de entrega de comprova- tivo de denúncia, quer pela
Sua Excelência O Ministro da Economia Rua da Horta Seca, 15 1200
A Sua Excelência A Ministra de Estado e das Finanças Av. Infante
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego Rua Padre Alfredo Pinto
Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo Instituto da Segurança Social, IP Rua
telemóvel (v.g. Sintra), em Lisboa não se encontra nenhuma alternativa semelhante. Para apreciação das queixas foram pedidas explicações aos serviços da EMEL, do que resultou sabermos que não há nenhuma ... utentes – sejam, ou não, munícipes de Lisboa – devem conhecer de antemão a necessidade de disporem de moedas ou de títulos pré-comprados. Aquilo que os cidadãos devem conhecer, isso
A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
Ex.mo Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Rua da Prata