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Tais factos encontram-se na zona de não incidência ou de não sujeição». -3- metade daquele valor, isto é, € 22 500, tendo os restantes € 22 500, portanto, sido objeto ... propriedade dos dois sujeitos passivos, pelo que só se pode aceitar como reinvestido metade da diferença entre o valor de aquisição do novo imóvel e do crédito bancário para
coima máxima, aplicável no âmbito de uma contraordenação nos transportes, representará mais de metade desse rendimento, mais concretamente, 61,85% dessa retribuição mínima mensal. 25. Ou seja, num momento ... pague €300 de coima, isto é, que possa ter que despender mais de metade da retribuição mínima mensal para assumir o castigo de ter viajado sem título de transporte
florestas do Estado estimavam-se em 33 303 hectares, ou seja, perto de metade dos 66 000 hectares considerados na Estratégia Nacional para Florestas (Diário da República, 1ª Série
compartimentos de habitação fiquem desafogados de qualquer obstáculo fronteiro que se lhes oponha em metade da altura desse mesmo obstáculo (contado acima do nível do pavimento do compartimento). Isto
compartimentos de habitação fiquem desafogados de qualquer obstáculo fronteiro que se lhes oponha em metade da altura desse mesmo obstáculo (contado acima do nível do pavimento do compartimento). Isto
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec
respectivos compartimentos tenham o pé direito mínimo referido no nº 9 só em metade da sua área” (ponto 10). 43. De novo não é feita qualquer diferenciação entre o arranjo
respectivos compartimentos tenham o pé direito mínimo referido no n.º 9 só em metade da sua área" (ponto 10). 43.De novo não é feita qualquer diferenciação entre o arranjo
compartimentos de habitação estejam afastadas, de qualquer obstáculo fronteiro que se lhes oponha, metade da altura desse mesmo obstáculo (contado acima do nível do pavimento do compartimento), com um mínimo ... exigido ao construtor do edifício reclamado que recuasse, nos limites do seu prédio, metade dos afastamentos determinados no art. 73º (na parte em que a sua construção se desenvolve
Turismo Verde Minho.” (sublinhado nosso) Na data da publicação no jornal, tinha já decorrido metade do prazo para a apresentação das candidaturas. m) Na Acta n.º 2, datada
Turismo Verde Minho." (sublinhado nosso) Na data da publicação no jornal, tinha já decorrido metade do prazo para a apresentação das candidaturas. m)Na Acta n.º 2, datada
compartimentos de habitação estejam afastadas, de qualquer obstáculo fronteiro que se lhes oponha, metade da altura desse mesmo obstáculo (contado acima do nível do pavimento do compartimento), com um mínimo
termos acima mencionados) superior a um quinto e igual ou menor do que metade do valor do salário mínimo nacional, este requerente tem condições objectivas para suportar os custos ... protecção jurídica dispõe de um rendimento (relevante, nos termos acima mencionados) superior a metade e igual ou menor do que duas vezes o valor do salário mínimo nacional, este requerente
termos acima mencionados) superior a um quinto e igual ou menor do que metade do valor do salário mínimo nacional, este requerente tem condições objectivas para suportar os custos ... protecção jurídica dispõe de um rendimento (relevante, nos termos acima mencionados) superior a metade e igual ou menor do que duas vezes o valor do salário mínimo nacional, este requerente
técnico superior de 2.ª classe, mas o consegue, desta forma, por metade do preço”. 2.16. É de elementar justiça que tais situações não se verifiquem, sob pena de descrédito
técnico superior de 2.ª classe, mas o consegue, desta forma, por metade do preço". 2.16 É de elementar justiça que tais situações não se verifiquem, sob pena de descrédito
desde as alterações regulamentares de 1997, o agravamento ao décuplo foi reduzido para metade, representando desde então um agravamento ao quíntuplo. 5.Por discordar do entendimento perfilhado
desde as alterações regulamentares de 1997, o agravamento ao décuplo foi reduzido para metade, representando desde então um agravamento ao quíntuplo. 5. Por discordar do entendimento perfilhado
Director Regional da Solidariedade e Segurança Social Rec. n.º 20/ A/00