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seja pelo menos encontrada uma solução naquele sen- tido, aplicável aos contribuintes que auferem menores rendimentos – refiro-me, em particular, àqueles cujo rendimento anual (quando não acrescido de rendimentos produzidos
moderadoras às crianças e jovens institucionalizados, aos requerentes de asilo e refugiados3 e aos menores de idade4, e, por um lado, à exclusão das prestações sociais consignadas a certos encargos ... realizada nos anos que se lhe seguiram, três outras questões, concatenadas em maior ou menor grau com aquelas. Principio por me referir às questões primeiramente enunciadas: a) A regra
esta o consi- derar absoluta e definitivamente incapaz, aposentar-se-á com menor tempo de serviço do que se tal ocorresse ao fim de 36 meses; ao invés
Outubro de 1989, permitiam o recebimento de remuneração superior por funcionários com menor antiguidade na categoria por violação do disposto no art.º 59º ... funcionários mais antigos na mesma categoria aufiram uma remuneração inferior à de outros, de menor antiguidade e idênticas qualificações
serviço inferior ao dos docentes que já se encontram habilitados e, portanto, deterão menor vantagem nos concursos de recrutamento a que, uma vez suprida a omissão, poderão vir a candidatar
Outubro de 1989, permitiam o recebimento de remuneração superior por funcionários com menor antiguidade na categoria por violação do disposto no art.º 59º ... funcionários mais antigos na mesma categoria aufiram uma remuneração inferior à de outros, de menor antiguidade e idênticas qualificações
segundas entre €500, 00 e €17 500, 00. Não me resta a menor dúvida de que a taxa pela apresentação de uma comunicação prévia deve ser de valor inferior
isentos da tarifa ou beneficiarem de uma redução substancial. E o maior ou menor encargo com a tarifa deverá depender do tipo de uso: ou continua
muni- cipal que venha a dispor também sobre a matéria, quer a sanção seja menor quer mais elevada. A ser válida, mesmo que repetida “expressis verbis”, acarretaria consequências, pelo menos
A Sua Excelência O Secretário de Estado da Cultura Palácio Nacional da
cada vez mais atenção nos planos europeu e internacional3, denotando-se em Portugal uma menor sensibilidade para a problemática, o que surge como o principal fator impeditivo de uma conveniente
património imobiliário, está-se a dar relevância (ainda que de forma possi- velmente menor, concedo), enquanto fonte de rendimento presumido e englobado, aos rendimentos enunciados em outras alíneas do artigo
Ex.mo Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Rua da Prata
modo, que a Administração do património cultural se encontra demasiado vinculada ao maior ou menor controlo exercido pelas câmaras municipais sobre as operações urbanísticas, talvez porque até há bem pouco
trabalho por estes desenvolvido na área da proteção e promoção dos direitos dos menores. III 12. A segunda questão que atrás enunciei versa sobre as limitações decorrentes da duração ... humanos disponíveis, bem como à necessária prossecução de atribuições em razão do primado do menor. 15. Se, por uma parte, se entende a intenção que norteou a mens legis, visando
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5º 1049
facetas da vida, mormente na vida familiar e até em aspectos patrimoniais (maior ou menor facilidade em obter crédito, etc.)». Do mesmo modo, João Leal Amado (4) afirma tratar
minha preocupação acentua-se nos casos em que a oferta de lugares é menor do que a procura, como em zonas de estacionamento de duração limitada, que abundam nas nossas ... cidadãos portadores de deficiência condicionadora da mobilidade. 44. Em resultado, a sua maior ou menor proximidade ao centro de interesses do condutor (domicílio ou local de trabalho) é fruto
regulamentação legal em vigor, senão mesmo, a redefinição da protecção social conferida a menores e jovens com necessidades educativas específicas requeridas pela mesma deficiência”. 6. Os resultados das auditorias realizadas
facetas da vida, mormente na vida familiar e até em aspectos patrimoniais (maior ou menor facilidade em obter crédito, etc.).”13. Do mesmo modo, João Leal Amado afirma tratar