PJ
Recomendação n.º 7/A/2010
legislativa, o qual, nos moldes assumidos no sítio a este dedicado, existente na Internet, "pretende tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação
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legislativa, o qual, nos moldes assumidos no sítio a este dedicado, existente na Internet, "pretende tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação
legislativa, o qual, nos moldes assumidos no sítio a este dedicado, existente na Internet, “pretende tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação
Número: 5/B/2008 Data: 02-06-2008 Entidade visada: Ministro dos Assuntos Parlamentares
Número: 4/A/2008 Data: 21-04-2008 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
modelo comprovativo da satisfação do pré-requisito do Grupo A”. Na página de internet respeitante ao acesso ao ensino superior em 2007, 3 consta o mesmo texto da Deliberação explicitando ... Deliberação n.º 1494/2003, de 26/09” 4 (sublinhado meu). Igualmente, na página de internet da Faculdade de Medicina de Lisboa se informa, sob o título “Matrículas
modelo comprovativo da satisfação do pré- requisito do Grupo A." Na página de internet respeitante ao acesso ao ensino superior em 2007(3), consta o mesmo texto da Deliberação explicitando ... anexo IV da Deliberação n.º 1494/2003, de 26/09"(4). Igualmente, na página de internet da Faculdade de Medicina de Lisboa se informa, sob o título "Matrículas
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS A 5. De acordo com a informação disponibilizada na página internet da Câmara Municipal da Ribeira Grande, o respectivo concelho abrange 179,5 km2 e 14 freguesias
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS -A- 5. De acordo com a informação disponibilizada na página internet da Câmara Municipal da Ribeira Grande, o respectivo concelho abrange 179,5 km2 e 14 freguesias
enquanto entidade à qual compete a gestão do registo dos nomes de domínio da Internet para Portugal, que informasse se, e em que termos, iria ser removido o domínio ... Domínios.pt então em vigor), “composto por entidades de reconhecido mérito na área da Internet, da propriedade intelectual e das telecomunicações (...)”. 22. Efectivamente, de tais Pareceres (elaborados pelos Senhores Prof
A/2006 Proc.: R-4666/04 Data: 21-09-2006 Área: A 2 ASSUNTO: CONSUMO. INTERNET. REGISTO DE DOMÍNIO. Sequência: Acatada I - Enunciado - 1.Apresentou o Reclamante supra identificado uma queixa ... enquanto entidade à qual compete a gestão do registo dos nomes de domínio da Internet para Portugal, que informasse se, e em que termos, iria ser removido o domínio
difundida em publicações da especialidade, em jornais e revistas de grande circulação e na internet. O denominado Convento de S. Saturnino apresentar-se-ia, de resto, como unidade de turismo
difundida em publicações da especialidade, em jornais e revistas de grande circulação e na internet. O denominado Convento de S.Saturnino apresentar- se - ia, de resto, como unidade de turismo
plano de pensionistas/reformados, bem como a atribuição de um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL, a PT Comunicações informou da intenção de alargar ao ano de 1998 a iniciativa
pensionistas/ reformados, bem como a atribuição de um desconto na adesão ao serviço Internet ADSL, a PT Comunicações informou da intenção de alargar ao ano de 1998 a iniciativa
forem solicitados. 18. Pese embora as alterações introduzidas na página do IGCP, na Internet, as quais vieram facilitar substancialmente o acesso à informação relativa aos títulos da dívida pública
forem solicitados. 18. Pese embora as alterações introduzidas na página do IGCP, na Internet, as quais vieram facilitar substancialmente o acesso à informação relativa aos títulos da dívida pública ... nomeadamente ao respectivo 18. Pese embora as alterações introduzidas na página do IGCP, na Internet, as quais vieram facilitar substancialmente o acesso à informação relativa aos títulos da dívida pública
PROVEDOR DE JUSTIÇA JOSÉ MENÉRES PIMENTEL JOSÉ MENÉRES PIMENTEL ___________________________ (1) No site da internet da Direcção- Geral do Ensino Superior
eliminação de resíduos pelo sector cimenteiro. Foi ainda consultada a informação disponibilizada através da internet (endereço: http:// www.ipamb.pt). Relativamente ao "Projecto de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro" são
Lisboa. Telefone: 21 392 66 00. Telefax: 21 396 12 43. Internet: provedor@provedor-jus.pt S umário Nota de Apresentação ...................................................................................... 5 1. Direito do Ambiente (Geral)........................................................................ 9 2. Ar ............................................................................................................... 115 3. Água
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O