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data, a sociedade terá movimentado tais fundos para assumir diversas despesas com pessoal e fornecedores e para suportar encargos fiscais e com remunerações devidas à Segurança Social; 1 Diploma ... encargos da sua normal actividade, designadamente para pagar a trabalhadores e a fornecedores e para saldar dívidas à Segurança Social e ao Fisco. 25. Embora se desconheçam os exactos movimentos
valor tributável compreende tudo o que constitui a contraprestação que o fornecedor ou o prestador tenha recebido ou deva receber em relação a essas operações, do adquirente, do destinatário
mostrar- se- á facilitada, atenta a existência de equipamentos de medição, instalados pelas empresas fornecedoras daqueles serviços, passíveis de assegurar a rigorosa imputação aos concessionários, dos custos associados à utilização
mostrar-se-á facilitada, atenta a existência de equipamentos de medição, instalados pelas empresas fornecedoras daqueles serviços, passíveis de assegurar a rigorosa imputação aos concessionários, dos custos associados à utilização
utilizando a opção de "Activação e desactivação de contas bancárias", do menu de fornecedores. Procede- se, de seguida, à introdução da nova conta bancária ..., que a Direcção Geral do Tesouro ... manter a conta da Direcção Geral do Tesouro, ..., vulgo filial 4, na tabela de fornecedores. A Direcção- Geral do Tesouro procederá à transferência, como até agora, dos vencimentos líquidos, para
precedeu a prestação de serviços financeiros ao Instituto, a escolha da instituição de crédito fornecedora dos cartões de identificação, dos PMB, dos respectivos terminais, etc., recaiu sobre a que oferecia
assiste efectivamente a uma desigualdade gritante entre o poder de que está imbuído o fornecedor e aquele que tem o que recorre aos seus serviços. De facto, o transporte ferroviário
prazo, dispor de meios financeiros suficientes para efectuar os pagamentos aos seus trabalhadores e fornecedores, sob pena de, se assim não acontecer, faltarem matérias- primas e recursos humanos, indispensáveis
prazo, dispor de meios financeiros suficientes para efectuar os pagamentos aos seus trabalhadores e fornecedores, sob pena de, se assim não acontecer, faltarem matérias- primas e recursos humanos, indispensáveis
prazo, dispor de meios financeiros suficientes para efectuar os pagamentos aos seus trabalhadores e fornecedores, sob pena de, se assim não acontecer, faltarem matérias- primas e recursos humanos, indispensáveis
prevista no artº 5º daquele diploma, nem muito menos a simples comunicação pela empresa fornecedora do quantitativo em dívida (artºs 3º e 4º, nº 1), permitem habilitar a Administração Central
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
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artigo 6.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, os fornecedores de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações têm ... ligação, juntamente com o endereço do protocolo IP, dinâmico ou estático, atribuído pelo fornecedor do serviço de acesso à Internet a uma comunicação, bem como o código de identificação
artigo 6.º da Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, os fornecedores de serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de comunicações têm ... ligação, juntamente com o endereço do protocolo IP, dinâmico ou estático, atribuído pelo fornecedor do serviço de acesso à Internet a uma comunicação, bem como o código de identificação
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título