PJ
Recomendação n.º 1/B/2017
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
216 resultados
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
Na defesa do Cidadão: perceber para prover. Sua Excelência O Ministro do
domínio público estadual, salvaguardados os casos em que, por força do disposto nos estatutos político- administrativos das regiões autónomas, se incluem no domínio público regional»7. 7 «Domínio público local ... estrada que é por natureza parte do domínio público (alínea d), do n.º 1, do artigo 84.º da Constituição), é também parte do domínio público do Estado, sempre
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lamego Rua Padre Alfredo Pinto
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Praça
Ex.mo Senhor Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira Rua da Prata
Sua Excelência A Secretária de Estado da Ciência Palácio das Laranjeiras Estrada
Exm.º Senhor Diretor Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira R. da
Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Paços do Concelho 1100
A Sua Excelência O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Paços do
A Sua Excelência A Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
eleições para os órgãos das autarquias locais, consoante as mesmas sejam apresentadas por partidos políticos (e coligações partidárias) ou, nos termos ... 19/2003, de 20 de Junho, diploma que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Assim, o regime fiscal aplicável às candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos obriga
eleições para os órgãos das autarquias locais, consoante as mesmas sejam apresentadas por partidos políticos (e coligações partidárias) ou, nos termos ... 19/2003, de 20 de Junho, diploma que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais. Assim, o regime fiscal aplicável às candidaturas apresentadas por grupos de cidadãos obriga
Número: 6/B/2008 Data: 19-06-2008 Entidade visada: Ministro de Estado e
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 6/ B/2008 Proc
meios de difusão de conteúdos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade técnica da actividade reguladora" - para transmitir a Vossa Excelência as preocupações ... entidade administrativa independente, não sujeita a quaisquer orientações ou directrizes por parte do poder político, sendo os membros do respectivo Conselho Regulador designados pela Assembleia da República e por cooptação
meios de difusão de conteúdos de comunicação social e à evolução das fontes de financiamento e à complexidade técnica da actividade reguladora” – para transmitir a Vossa Excelência as preocupações ... entidade administrativa independente, não sujeita a quaisquer orientações ou directrizes por parte do poder político, sendo os membros do respectivo Conselho Regulador designados pela Assembleia da República e por cooptação
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec