Recomendação n.º 1/B/2010
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
123 resultados
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
A Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República Palácio de S
Ministro de Estado e das Finanças Rec. n.º 2/ B/2009 Proc
Número: 2/B/2009 Data: 26-05-2009 Entidade visada: Ministro de Estado e
Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Rec. n
Número: 6/A/2004 Data: 7-04 -2004 Entidade visada: Presidente da Comissão de
Casas do Povo após o 25 de Abril de 1974 1. 1ª Fase da Evolução Numa primeira fase, que se poderá situar entre 1974 e 1982, o objectivo da legislação ... Saúde os Serviços Médico- Sociais das instituições de previdência de inscrição obrigatória. 1.2. Posteriormente, a Portaria n.º 431/76, de 20 de Julho, aprovada pelo Ministério dos Assuntos Sociais, entendendo
Presidente da Assembleia da República Rec.nº 31/ B/99 Proc.:P-8
Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território P-3
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde Processo:R-2331/96 Número
Director do Instituto de Clínica Geral da Zona Sul R-1995/94
Ministra da Educação Com conhecimento: Ministro das Finanças R-2498/92 Rec
Presidente da Cãmara Municipal de Vendas Novas Processo:R-1187/94 Rec
Directora do Departamento de Gestão dos Recursos Educativos Rec. n.º 113
Ministro da Saúde Rec. nº 125/ A/94 Proc.:R-763/94 Data
Os Idosos e as Instituições de Acolhimento da Região Autónoma da Madeira
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à