PJ
Recomendação n.º 1/B/2017
Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
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Sua Excelência O Ministro da Saúde Av. João Crisóstomo, 9, 5.º
Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Campolide Rua de Campolide
A Sua Excelência A Ministra de Estado e das Finanças Av. Infante
Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro Rec. n.º 7/ B/2010 Proc
Ex.mo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogadouro Rua de São Francisco
Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
intervenção junto de Vossa Excelência, já na sequência de anteriores diligências, por motivo do notório estado de degradação em que se encontra a Igreja de Santo António de Campolide ... imóvel contra os elevados riscos de incêndio. 5.Não menos paradoxal é o facto de a Igreja de Santo António de Campolide se encontrar classificada pelo Decreto da Presidência
intervenção junto de Vossa Excelência, já na sequência de anteriores diligências, por motivo do notório estado de degradação em que se encontra a Igreja de Santo António de Campolide ... imóvel contra os elevados riscos de incêndio. 1 5. Não menos paradoxal é o facto de a Igreja de Santo António de Campolide se encontrar classificada pelo Decreto da Presidência
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec
Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural da Arrábida Rec. n.º
Número: 8/A/2006 Data: 20-09-2006 Entidade visada: Presidente da Comissão Directiva
avaliação médica exigível, retira ou desvirtua o carácter médico ao próprio acto. Facto tanto mais notório e grave quando é certo que, nos termos do art. 8º, nºs
avaliação médica exigível, retira ou desvirtua o carácter médico ao próprio acto. Facto tanto mais notório e grave quando é certo que, nos termos
Número: 1/B/2006 Data: 25.01.2006 Entidade visada: Secretário de Estado da Educação Assunto
Secretário de Estado da Educação Rec. n.º 1/ B/2006 Proc. R
Número:13/A/2004 Data: 30-11-2004 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Sintra Rec. n.º 13/ A/2004 Proc
Número: 1/B/03 Data: 21.02.2003 Entidade visada: Primeiro-Ministro Assunto: Regime remuneratório dos
Primeiro- Ministro Rec. n.º 1/ B/03 Proc. R-769/02 Data