PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
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A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
Número: 5/B/2008 Data: 02-06-2008 Entidade visada: Ministro dos Assuntos Parlamentares
Ministro dos Assuntos Parlamentares Rec. n.º 5/ B/2008 Proc.: R-5737
Número: 6/A/2006 Data: 19-07-2006 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
Presidente da Câmara Municipal de Tavira Rec. n.º 6/ A/2006 Proc
Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003
Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais Rec. n.º 4/ A/00
Primeiro Ministro Rec.n.º 6/ A/99 IP-1/99 IP-97/99
Secretária de Estado da Cultura Número: 72/ A/98 Processo: R-2958/98
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Número :68/ A/98 Processo: P-6
Presidente da Câmara Municipal da Horta Número:67/ A/98 Processo: R-2923
Secretária de Estado da Cultura C/ c:Director da Companhia de Dança
Director Clínico do Hospital CUF (ISU) Número:78/ A/97 Processo:R-1110
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Q/2849/2017 O Provedor de
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título