Pesquisa jurídicaTogaAI

116 resultados

  2. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2009

    mesmo tipo, adequado a satisfazer as mesmas necessidades e interesses (...)?! Não é facto que a ré, sequer, alegue. A ré coloca-se apenas na posição de quem quisesse vender ... valor que o veículo representa dentro do património do lesado. “Oferecendo” apenas, no seu articulado, o valor venal, a ré não oferece, na verdade, o outro pólo a partir

  3. PJ

    Recomendação n.º 2/B/2009

    mesmo tipo, adequado a satisfazer as mesmas necessidades e interesses (...)?! Não é facto que a ré, sequer, alegue. A ré coloca- se apenas na posição de quem quisesse vender ... valor que o veículo representa dentro do património do lesado. "Oferecendo" apenas, no seu articulado, o valor venal, a ré não oferece, na verdade, o outro pólo a partir

  6. PJ

    Recomendação n.º 18/A/2006

    Regional do Desenvolvimento Agrário e a Autoridade de Saúde concelhia, fosse procurada uma solução articulada para o problema em causa, salvaguardando todos os interesses em presença. 3. Dessa colaboração resultou ... exploração, reconhecendo embora o incómodo, recusa deixar de utilizar aquele espaço já que, alega, o uso controverso é anterior à construção das residências e por preferir "tratar do assunto

  7. PJ

    Recomendação n.º 18/A/2006

    Regional do Desenvolvimento Agrário e a Autoridade de Saúde concelhia, fosse procurada uma solução articulada para o problema em causa, salvaguardando todos os interesses em presença. 3. Dessa colaboração resultou ... exploração, reconhecendo embora o incómodo, recusa deixar de utilizar aquele espaço já que, alega, o uso controverso é anterior à construção das residências e por preferir “tratar do assunto