50 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 5/B/2016

    atividade administrativa devida e traduz-se, até ao momento, na impossibilidade de lecionar a disci- plina de inglês no 1.º ciclo por dois anos escolares. Ademais, a inércia

  2. PJ

    Recomendação n.º 13/A/2002

    referida data, o orientador da doutoranda encontrava-se a cumprir uma pena disci- plinar – de inactividade por um período de dois anos, iniciado em Junho de 2000 –, ra- zão pela

  3. PJ

    Documento NPM_2015__ING

    PORTUGUESE OMBUDSMAN NATIONAL HUMAN RIGHTS INSTITUTION REPORT TO THE PARLIAMENT 2015 NATIONAL

  4. PJ

    Documento ce_mnp_05012017

    conjugado com o disposto no artigo 8.º do Regulamento Geral e Disci- plinar dos Centros Educativos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro, doravante

  5. PJ

    Documento ce_mnp_5-12-2016

    conjugado com o disposto no artigo 8.º do Regulamento Geral e Disci- plinar dos Centros Educativos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 323-D/2000, de 20 de dezembro, doravante