PJ
Recomendação n.º 2/B/2018
IÇA antecipado, não foi essa, aLé à data, a opção do legislador guanto ao círculo específi co dos funcionários diplomáticos. Acresce gue, diferentemente do que se observa naquelas situações14, não
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IÇA antecipado, não foi essa, aLé à data, a opção do legislador guanto ao círculo específi co dos funcionários diplomáticos. Acresce gue, diferentemente do que se observa naquelas situações14, não
sido dado notícia de qualquer ocorrência. v. Assume a SCUTVIAS que o veículo acidentado circulava em excesso de veloci- dade (superior a 120km/hora), conforme resultaria do inscrito em quadro ... atuou com a diligência devida para assegurar a comodidade e segurança de quem circula na auto- estrada, através do patrulhamento regular da via em períodos que garantam uma proteção efetiva
ligeiro de passageiros, Maria da Conceição Lucas Santos, que, em 23-06-2012, ao circular na chamada Descida das Vacas da estrada identificada embateu em cavidade não sinalizada, de onde
Associação Nacional de Municípios Portugueses enviou aos seus associados um ofício circular alertando para a falta de competência das câmaras municipais para decidir os processos de contraordenação, referindo ex- pressamente ... Normas n.º 23/2013, contra o Município de Aveiro; (2) cópia do ofício circular Associação Nacional de Municípios Portugueses; (3) cópia do ofício da Direção-Geral de Viação; (4) cópia
não faz parecem-me atendíveis: o desconhecimento ou sim- plesmente o facto de não circularem habitualmente em Lisboa. Uma e outra, de resto, podem muito bem ser cumulativas. Há ainda
insalubridade que transcendem a esfera particular de origem, lesando todos quantos utilizem ou circulem nas imediações. 33. A tudo isto acresce ainda o facto de o internamento temporário
Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República Palácio de S. Bento 1249
devidas adaptações, a adoção de solução equivalente à divulgada pela Circular Conjunta n.º 1/DGAEP/DGO/2008 para o caso das trabalhadoras em situação de maternidade no caso de caducidade da respetiva ... melhor entendimento, e por analogia, deveria seguir-se o entendimento defendido pela DGAEP na Circular Conjunta n.º 1/DGAEP/DGO/2008, relativamente à proteção na maternidade e na paternidade com as devidas
Pública: os direitos e interesses protegidos são as barreiras da estrada em que ela circula, levando-a a fazer, aqui e ali, ‘curvas’ e desvios mais pronunciados, a optar
automobilistas e transeuntes e, por outro lado, o excesso de velocidade em que alegadamente circulava a viatura oficial do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa quando se deslocava para presenciar ... serviços que tutela. 5 Admite-se, no entanto, que os condutores que aleguem circular em serviço urgente de interesse público não devem ser retidos no local da verificação da contra
Objecto 1 – A Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) divulgou através da Circular nº B11075804B, de 08/06/2011, o entendimento de que a caducidade dos contratos a termo celebrados
PROVEDORIA DE JUSTIÇA INFORMAÇÃO Assunto: Inclusão do anterior IA ou do actual
conversão dos CAP em contratos de trabalho em funções públicas. Através da Circular Informativa n.º 02/2010, de 24 de Março, a Administração Central do Sistema de Saúde concluiu pela
efeito, louvou- se na necessidade de proceder em conformidade com o disposto numa Circular de Informação Aeronáutica do INAC, IP(3), que estabelece os procedimentos para publicação da informação aeronáutica ... actividades temporárias e objectos potencialmente perigosos para o voo de aeronaves. 16. Na circular em questão, muito recentemente substituída por outra (CIA n.º 17/2010, de 25 de Maio
Inelegibilidades especiais na eleição a deputado à Assembleia da República. Cidadãos binacionais candidatos pelos círculos eleitorais de fora do território nacional. A questão versada neste segundo capítulo foi tratada, como ... Maio, que os cidadãos portugueses que tenham outra nacionalidade não poderão ser candidatos pelo círculo eleitoral que abranger o território do país dessa nacionalidade. A inelegibilidade em causa, estabelecida
conversão dos CAP em contratos de trabalho em funções públicas. Através da Circular Informativa n.º 02/2010, de 24 de Março, a Administração Central do Sistema de Saúde concluiu pela
efeito, louvou-se na necessidade de proceder em conformidade com o disposto numa Circular de Informação Aeronáutica do INAC, IP3, que estabelece os procedimentos para publicação da informação aeronáutica, nomeadamente ... actividades temporárias e objectos potencialmente perigosos para o voo de aeronaves. 16. Na circular em questão, muito recentemente substituída por outra (CIA n.º 17/2010, de 25 de Maio
Inelegibilidades especiais na eleição a deputado à Assembleia da República. Cidadãos binacionais candidatos pelos círculos eleitorais de fora do território nacional. A questão versada neste segundo capítulo foi tratada, como ... Maio, que os cidadãos portugueses que tenham outra nacionalidade não poderão ser candidatos pelo círculo eleitoral que abranger o território do país dessa nacionalidade. 5 A inelegibilidade em causa, estabelecida
Director do Fundo de Garantia Automóvel Rec. n.º 12/ A/2008 Proc
mudança de país, como se viu por razões profissionais dos progenitores, com alteração de círculos de amizade, de língua, de clima, etc., para se sobrecarregar financeiramente o legítimo desejo