PJ
Recomendação n.º 1/A/2017
A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
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A Sua Excelência o Ministro do Ambiente Rua de «O Século», 51
substituição dos trabalhadores indispensáveis, como é o caso em especial dos docentes 3 com componente letiva, cuja falta ao trabalho pode implicar o recurso à contratação a termo de trabalhadores
desenvolvimento – despejos e desalojamentos) do Relatório sobre o direito à habitação como uma componente do direito à qualidade de vida e do direito à não discriminação, apresentado
matéria que os mesmos disciplinam, incluindo-se num bloco referente a uma importante componente do sistema de ensino - justamente o que se liga à docência -, foi gizada de modo ... essa componente sofresse o mesmo tratamento em todo o território nacional, de modo a unificar múltiplos aspectos conexionados com o factor humano indispensável à mencionada componente, o que, necessariamente
realização do direito – enquanto a protecção da confiança se prende mais com as componentes subjectivas da segurança, designadamente, a calculabilidade e previsibilidade dos indivíduos em relação aos efeitos jurídicos
propriedade privada consagrado no artigo 62.º da Constituição compreende, como uma das suas componentes, o direito de não ser privado dos bens que tem por objeto, ou pelo menos
excedendo claramente o núcleo de atribuições funcionais acometidas pelo legislador, para consubstanciar uma componente de cidadania que não pode deixar de ser reconhecida profissionalmente. 10. No âmbito das diligências instrutórias
princípio da proporcionalidade, os critérios que teriam determinado aumento do valor da componente variável da taxa liquidada pela emissão dos cartões de residente. 11. O Senhor Vereador transmitiu-nos cópia
quem foi imposto. 10. Anote- se, aliás, que tal "diferencial de remuneração" cria uma componente remuneratória não prevista na lei (v. artigo 67.º da LRVCR ... liberdade de conformação à entidade administrativa competente, designadamente no que respeita à modificação das componentes da remuneração base. Não há senão que concluir que a Administração declinou proceder, como estava
quem foi imposto. 10. Anote-se, aliás, que tal «diferencial de remuneração» cria uma componente remuneratória não prevista na lei (v. artigo 67.º da LRVCR ... liberdade de conformação à entidade administrativa competente, designadamente no que respeita à modificação das componentes da remuneração base. Não há senão que concluir que a Administração declinou proceder, como estava
sendo portanto mais adequado, na indústria automóvel, falar-se em montagem, dado que numerosíssimos componentes têm variadas proveniências e origens. Quer isto dizer que se considera como facto gerador
Janeiro de 1990 (artigo 1º e 14º), relativamente a escalões indiciários, tendo as outras componentes retributivas específicas entrado em vigor em Abril de 1991". Esta comunicação remete ainda para ... alterado o estatuto remuneratório deste pessoal no tocante a esta segunda componente [a participação emolumentar], impondo- se, numa perspectiva de coerência interna, alterar a outra componente
Área: Açores ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E RELAÇÕES DE EMPREGO PÚBLICO - SERVIÇO DOCENTE - REDUÇÃO DA COMPONENTE LECTIVA - ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES. Sequência: Aguarda resposta I - INTRODUÇÃO Tem estado em instrução neste órgão ... horas lectivas de acumulação é deduzido o número de horas de redução da componente lectiva em função da idade e de tempo de serviço de que o interessado, eventualmente, beneficie
Comunicação Nossa Ref.ª Proc. R-4998 /09 (Aç) Assunto: Serviço docente. Redução da componente lectiva. Acumulação de funções RECOMENDAÇÃO N.º 4/A/2010 [artigo 20.º, n.º 1, alínea ... horas lectivas de acumulação é deduzido o número de horas de redução da componente lectiva em função da idade e de tempo de serviço de que o interessado, eventualmente, beneficie
Janeiro de 1990 (artigo 1º e 14º), relativamente a escalões indiciários, tendo as outras componentes retributivas específicas entrado em vigor em Abril de 1991”. Esta comunicação remete ainda para ... alterado o estatuto remuneratório deste pessoal no tocante a esta segunda componente [a participação emolumentar], impondo-se, numa perspectiva de coerência interna, alterar a outra componente
Presidente da Câmara Municipal de Setúbal Rec. n.º 3/ A/2007 Proc
Número: 3/A/2007 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Setúbal Assunto: obras
seja, das respectivas leges artis. É imperioso encarar os cuidados de enfermagem como uma componente essencial dos cuidados de saúde, que enfrenta hoje uma crescente exigência no que respeita
seja, das respectivas leges artis. É imperioso encarar os cuidados de enfermagem como uma componente essencial dos cuidados de saúde, que enfrenta hoje uma crescente exigência no que respeita
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do