168 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 1/B/2012

    Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005, p. 7. 5 Com referência à atividade dos meus homólogos, com idêntico propósito, exemplifique-se com a cooperação entre o Provedor ... Código de Boa Conduta Administrativa”, distribuído pelos ministérios e serviços públicos e cujo objetivo principal consiste em auxiliar os agentes públicos a melhorarem a sua atuação, dirigindo a atenção para

  2. PJ

    Documento R-170-02

    Entidade visada: Ministério da Justiça Procº: R-170/02 (A6) Data: 25/07/2003

  3. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  4. PJ

    Documento Relatorio_AR__2012.

    atividade deste órgão do a introdução de alterações pontuais naquele diploma, de Estado, que deve estar disponível a todos os cidadãos. modo a reconhecer as novas atividades que têm vindo ... áreas de coadjuvação dos coordenadores e asses- nelas frontais do edifício principal, de forma a melhorar a sores, bem como à sua articulação com o Gabinete e o qualidade

  5. PJ

    Documento EMNP_-_Regulamento

    Artigo 2.º 1. A atividade da EMNP é autónoma mas enquadrada na da Provedoria de Justi- ça. 2. No relatório anual de atividade do Provedor de Justiça é especificada ... parecer sobre o plano anual de atividades e propor visitas a lugares de pri- vação da liberdade; c) Acompanhar a atividade da EMNP, designadamente na apreciação e monito- rização

  6. PJ

    Documento DI_Q3742017

    Excelentíssimo Senhor Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional Q/374/2017 O Provedor de