195 resultados

  1. PJ

    Documento 18_09_2015_Comunicacao_Direito_a_protecao_da_saude

    auditorias técnicas às unidades visadas com vista ao mapeamento e integral aproveitamento da capacidade instalada, de definição de um plano de articulação global entre os diferentes níveis de cuidados ... para futura organização11. A resposta a esta intervenção com intuito de prover um contributo de alcance sistémico foi globalmente favorável, importando relevar que as medidas então advogadas tenham, ao longo

  2. PJ

    Documento 4-12-2015-Pavia

    poderes. O poder de que disponho é outro: aparentemente fraco, é verdadeiramente forte a capacidade de influência e de recomendação que o Provedor de Justiça tem, pela forma como serve ... governo. § 2.1. Encontramos, destarte, nos primórdios da década de 70 os primeiros 3 contributos para criação do Provedor de Justiça no nosso país. Ainda em um tempo ditatorial, algumas vozes