167 resultados

  1. PJ

    Documento Relat%c3%b3rio%20SEF072023

    observações feitas quanto à necessidade de ser utilizada a respetiva página oficial na internet (e não apenas as redes sociais) para divulgação de informação relevante, como seja a abertura

  2. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  3. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  4. PJ

    Documento Relat2021web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  5. PJ

    Documento Relatorio1997

    Bandeira, 7- 9, 1249-088 Lisboa. Telefone: 392 66 00. Telefax: 396 12 43. Internet: provedor@provedor-jus.pt Em cumprimento do disposto no art.º 23º

  6. PJ

    Documento Relatorio1998

    Lisboa. Telefone: 21 392 66 00. Telefax: 21 396 12 43. Internet: provedor@provedor-jus.pt Em cumprimento do disposto no art.º 23º, n.º 1, da Lei n.º 9/91 ... anos anteriores, verificando até uma pequena subida. 5. As queixas apresentadas com recurso à Internet subiram também em 1998, embora só de modo significativo já em 1999, para