Pesquisa jurídicaTogaAI

107 resultados

  9. PJ

    Documento Relatorio_SAPA

    equipamentos que, em situações de deficiência ou de incapacidade temporária, servem para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar a limitação funcional ou de participação das pessoas1. O universo dos produtos ... incapacidades da população ao nível dos seguintes domínios universais de funcionalidade: “visão”, “audição”, “mobilidade”, “cognição/memória” (determinam a incapacidade), “realização de cuidados pessoais”, “comunicação” (considerados complementares). De acordo

  10. PJ

    Documento Relatorio_SAPA_Final

    equipamentos que, em situações de deficiência ou de incapacidade temporária, servem para prevenir, compensar, atenuar ou neutralizar a limitação funcional ou de participação das pessoas1. O universo dos produtos ... incapacidades da população ao nível dos seguintes domínios universais de funcionalidade: “visão”, “audição”, “mobilidade”, “cognição/memória” (determinam a incapacidade), “realização de cuidados pessoais”, “comunicação” (considerados complementares). De acordo

  14. PJ

    Documento Ressonancia_do_problema_do_dano_corporal__janeiro_2015

    direito dos docentes à reparação em dinheiro do dano de incapacidade temporária absoluta resultante dos acidentes sofridos enquanto essa incapacidade se mantiver (o que equivale a dizer, até a alta ... perda de capacidade de ganho”, não é adequada a avaliar o grau de incapacidade e funcionalidade em saúde. Apesar se ter sido bem acolhida a sugestão, aguardam-se desenvolvimentos