195 resultados

  1. PJ

    Documento 4-12-2015-Pavia

    poderes. O poder de que disponho é outro: aparentemente fraco, é verdadeiramente forte a capacidade de influência e de recomendação que o Provedor de Justiça tem, pela forma como serve ... governo. § 2.1. Encontramos, destarte, nos primórdios da década de 70 os primeiros 3 contributos para criação do Provedor de Justiça no nosso país. Ainda em um tempo ditatorial, algumas vozes

  2. PJ

    Documento 18_09_2015_Comunicacao_Direito_a_protecao_da_saude

    auditorias técnicas às unidades visadas com vista ao mapeamento e integral aproveitamento da capacidade instalada, de definição de um plano de articulação global entre os diferentes níveis de cuidados ... para futura organização11. A resposta a esta intervenção com intuito de prover um contributo de alcance sistémico foi globalmente favorável, importando relevar que as medidas então advogadas tenham, ao longo

  3. PJ

    Documento NPM_2015__ING

    PORTUGUESE OMBUDSMAN NATIONAL HUMAN RIGHTS INSTITUTION REPORT TO THE PARLIAMENT 2015 NATIONAL

  4. PJ

    Documento FIO._COVID.medidas_economicas

    equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social ... trabalho e equiparação a trabalhadores de serviços essenciais; - diferimento de obrigações fiscais e contributivas, proteção e apoio à Tesouraria e Liquidez, linha de Financiamento específica para o setor social; - desempregados

  5. PJ

    Documento MNP_2021

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  6. PJ

    Documento EducacionFIO

    * A) ENQUADRAMENTO GERAL 1.INTRODUÇÃO: 1.1. Quadro jurídico geral. 1.2. Instituições. 1.3