122 resultados

  1. PJ

    Documento MNP_2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO

  2. PJ

    Documento MNP_2019_web

    Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

  3. PJ

    Documento Provedor%20de%20Justi%c3%a7a%20%e2%80%94%20Relat%c3%b3rio%20SAPA

    Emprego e Formação Profissional, IP (IEFP), foram apoiadas 403 pessoas com deficiência e/ou incapacidade (e prescritos 787 produtos de apoio), quanto à Direção Geral da Educação (DGE) foram apoiados ... Saúde, I.P./Direção Geral da Saúde, foram apoiadas 19.682 pessoas com deficiência e/ou incapacidade (e prescritos um total de 20.447 produtos de apoio) – os dados constam do Relatório