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Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
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Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
Motiva a presente comunicação a apresentação ao Provedor de Justiça de queixas de docentes a quem foi aplicada a sanção prevista no artigo 18.°, alínea c), do Decreto ... concursal designado por BCE — que se dirige à satisfação de necessi- dades de serviço docente de determinado conjunto de escolas2 — foi delineado por essa Direção-Geral em moldes distintos
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
regra, aplicável ou extensível a outras situações em que o exercício das funções docentes não tenha sido feito, na prática, nos exactos termos que justificaram a sua aprovação, concretamente ... primeira reside no facto de estarem neste momento em vigor, no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e naturalmente no próprio Código do Trabalho, um conjunto de medidas
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
tecnologia contratados pela Universidade do Minho passariam a «cumprir as suas funções ao abrigo do Regulamento de funcionamento, atendimento e horário de trabalho do pessoal não docente e não inves
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
trabalhadores em funções públicas abrangidos pelo regime de proteção social convergente (RPSC), os docentes contratados do ensino público e os docentes dos estabelecimentos de ensino superior, particular e cooperativo, assim
independentemente de se questionar se é legítimo diferenciar os candidatos a um “concurso” de docentes com o fim de melhor garantir o cumprimento de deveres contratuais, como o dever ... requisitos habilitacionais vieram a celebrar contratos de avença, uma vez que alguns docentes inicialmente contratados rescindiram entretanto os seus contratos. Crê-se, assim, que a correcção da classificação, mediante
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
* A) ENQUADRAMENTO GERAL 1.INTRODUÇÃO: 1.1. Quadro jurídico geral. 1.2. Instituições. 1.3
Entidade visada: Ministério da Educação Descritores Ministério da Educação – pessoal docente – pessoal não docente – remuneração – trabalho noturno. Síntese da situação Governo acolhe entendimento do Provedor de Justiça sobre regime ... quanto ao modo de aplicação do regime de trabalho noturno previsto no Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (1) e, em especial, relativamente à vigência e âmbito
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Na defesa do Cidadão: perceber para prover Lei Orgânica da Provedoria de
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte