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Documento Boletim_informativo_Novembro_Dezembro_2016
Boletim informativo n.º 2 novembro - dezembro de 2016 O Provedor de
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Boletim informativo n.º 2 novembro - dezembro de 2016 O Provedor de
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qual divulga, junto da comunidade, as principais atividades levadas a cabo nos meses de julho e de agosto. Índice Atividade tradicional do Provedor de Justiça…………………………..… 1 Provedor de Justiça como ... Ombudsman (FIO)……………………. 3 Atividades de cooperação internacional………………………………… 3 Participações do Provedor de Justiça…………………………………… 5 Outras atividades………………………………………………………... 6 Atividade tradicional do Provedor de Justiça No âmbito da atividade tradicional do Provedor
qual divulga, junto da comunidade, as principais atividades levadas a cabo nos meses de julho e de agosto. Índice Atividade tradicional do Provedor de Justiça…………………………..… 1 Provedor de Justiça como ... Ombudsman (FIO)……………………. 3 Atividades de cooperação internacional………………………………… 3 Participações do Provedor de Justiça…………………………………… 5 Outras atividades………………………………………………………... 6 Atividade tradicional do Provedor de Justiça No âmbito da atividade tradicional do Provedor
Tratamento dos cidadãos estrangeiros em situação irregular ou requerentes de asilo nos
prestações por incapacidade no quadro da pretérita Lei n.º 100/97, a saber, as pensões, respeitantes a incapacidades permanentes, e as indemnizações, correspondendo a situações de incapacidade temporária (in Acidentes ... vida ativa e, em particular, para a atividade laboral.» 26.º Ora, à luz da referida dimensão material, o critério reparatório definido na lei, nas prestações periódicas por incapacidade permanente
mês se refere? _____________________ Se fosse desempregado/a, indicar acima a última remuneração mensal recebida em atividade e o valor do subsídio de desemprego recebido (valor e mês)____________________________________________ B) Relação do requerente ... indicar grau atribuído no I. IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE atestado médico multiuso __________%. NOME COMPLETO ______________________________________________________________ Tem incapacidade para o trabalho? Sim Não ENDEREÇO PARA CONTACTO _____________________________________________________ Assinale as prestações que recebe: CORREIO ELETRÓNICO
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