PJ
Recomendação n.º 10/A/2007
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Rec. n.º 10/ A/2007
246 resultados
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Rec. n.º 10/ A/2007
Número: 8/A/2006 Data: 20-09-2006 Entidade visada: Presidente da Comissão Directiva
Presidente da Comissão Directiva do Parque Natural da Arrábida Rec. n.º
Número: 2/B/2006 Data: 29-03-2006 Entidade visada: Ministro da Presidência do
Ministro da Presidência do Conselho de Ministros Rec. n.º 2/ B/2006
Ordem, de acordo com a lei, a possibilidade de avaliar e certificar a capacidade para a profissão daquele que se propõe exercitar a mesma. 17. Não creio, na verdade ... como exemplo um licenciado em Direito, este necessariamente tendo obtido aprovação em Direito Processual Civil, pode contudo, e deve, ser examinado nessa matéria pela Ordem dos Advogados. 19. Mostrando
Ordem, de acordo com a lei, a possibilidade de avaliar e certificar a capacidade para a profissão daquele que se propõe exercitar a mesma. 17.Não creio, na verdade ... como exemplo um licenciado em Direito, este necessariamente tendo obtido aprovação em Direito Processual Civil, pode contudo, e deve, ser examinado nessa matéria pela Ordem dos Advogados. 19.Mostrando que possui
Ministro da Justiça Rec. n.º 2/ B/2005 Proc. R-2286/04
Número: 2/B/2005 Data: 12-10-2005 Entidade visada: Ministro da Justiça Assunto
Número: 4/A/2004 Data: 06-04-2004 Entidade visada: Presidente do Governo Regional
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 4/ A/2004 Proc
residência habitual (lex domicilii). Assim, dispõe o art.º 25.º do Código Civil (CC) português que as relações de família - incluindo a condição jurídica (i.e., o estado) da pessoa ... capacidade matrimonial, à luz da Convenção Relativa à Emissão de um Certificado de Capacidade Matrimonial (adoptada em 5 de Setembro de 1980, no seio da Comissão Internacional do Estado Civil
Exm.ª Senhora Conservadora dos Registos Centrais Procº: R-0440/02 (A6
pessoa que se encontrar na situação prevista no art.º 2020.º do Código Civil (ou seja, que no momento da morte de pessoa não casada ou separada judicialmente ... homologada pelo tribunal ou se esta não lhes tivesse sido atribuída por falta de capacidade económica do falecido judicialmente reconhecida�. Por sua vez, e já quanto à forma pela qual
pessoa que se encontrar na situação prevista no art.º 2020.º do Código Civil (ou seja, que no momento da morte de pessoa não casada ou separada judicialmente ... homologada pelo tribunal ou se esta não lhes tivesse sido atribuída por falta de capacidade económica do falecido judicialmente reconhecida”. Por sua vez, e já quanto à forma pela qual
Comissão de Assuntos Científicos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de
Número: 13/A/2002 Data: 26-12-2002 Entidade visada: Comissão de Assuntos Científicos
HABITAÇÃO. DIREITO A EDIFICAR. BOA- FÉ NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS. CULPA IN CONTRAHENDO. RESPONSABILIDADE CIVIL. Sequência: Acatada I - DOS FACTOS Foi solicitada a intervenção do Provedor de Justiça junto ... Varzim por não se conformar o impetrante com os prejuízos decorrentes da limitação à capacidade edificatória imposta para a parte sobrante do prédio rústico denominado "Campo da Rapada", em contradição
Número: 14/A/2001 Data: 31.07.2001 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal de Póvoa
Secretário de Estado do Orçamento Rec. n.º 14/ B/00 Proc.: R