13 resultados nos descritores e sumários · 118 no texto integral
Relator: MANUEL MATOS
mercado livre e concorrencial; 3.ª – Nesses contratos são reconhecidos tanto os proveitos expectáveis dos produtores como as compensações a que as partes têm direito em caso de incumprimento, alteração ... desenvolvam a atividade de distribuição de energia, a comparação de todos os custos e proveitos do centro electroprodutor cujo ajustamento deve ser determinado com todos os custos e proveitos
Relator: FERNANDO BENTO
1.ª - No âmbito da acção especial regulada nos artigos 1132.º
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
Ainda que o possuidor pretenda inverter o título possessório e tire para si proveito de frutos em quantidade superior às suas necessidades ou deles disponha, nem por isso exerce ... dever de arcar com os encargos de urbanização por parte de quem tira proveito patrimonial do fracionamento predial, ampliando o número de edificações que passa a poder construir. É esta
Relator: Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro
regime remuneratório da concessão baseia-se no reconhecimento à concessionária dos proveitos permitidos (fixados nas bases e no contrato de concessão), a serem refletidos nas tarifas a aplicar aos utilizadores ... alínea a), do Regulamento Tarifário n.º 52/2018); 22.ª — Sendo os proveitos permitidos, a ter em conta na definição da tarifa, fixados pela ERSAR levando em linha de conta
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
comunitária do crime e da sua perseguição, em especial, a criminalidade organizada que tira proveito das limitações territoriais de aplicação da lei penal, levaram os Estados a tecer formas bilaterais
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
liquidar, em ordem a estabelecer correspondência com a classe do veículo e o proveito que o utente retirou ilicitamente na maior ou menor extensão do percurso (cf. artigo
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
aplicar às entregas dos operadores das redes de distribuição, deve proporcionar os proveitos a recuperar pelos operadores das redes de distribuição, relativos à compra e venda de energia elétrica
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
devidamente as suas obrigações e contribuam para o conhecimento dos recursos do subsolo com proveito para o interesse geral. 40.ª – À resolução por incumprimento, não sendo de natureza sancionatória
Relator: CABRAL BARRETO
actuação consciente do declaratario ou de um terceiro e excesso ou injustiça do proveito; 10- A usura gera anulabilidade que deve ser arguida no prazo de um ano a contar
Relator: CORREIA DE MESQUITA
Novembro de 1960; 2 - Quer no caso de uso não proveitoso das aguas, quer no de falencia o Estado devera pagar o valor dos bens da concessão, nos termos
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
assim so pode influir no calculo da pensão de aposentação quando tomada como proveito, nos termos do paragrafo 1 do artigo 3 do Decreto
Relator: GONÇALVES PEREIRA
responsabilidade pelas custas cabe aos pais, na medida em que ambos tiram proveito do processo, não havendo lugar a procuradoria, por inexistencia de parte vencida; 3 - No caso de não
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
Pode ser declarada dissolvida, ordenando-se a venda dos respectivos bens em proveito da assistencia publica, a associação que, não tendo obtido aprovação dos seus estatutos, exigida