52 resultados nos descritores e sumários · 217 no texto integral
Relator: CABRAL BARRETO
alvara de escola de condução, a gerencia ou administração desta, a profissão de instrutor e de director de escola de condução respondem materialmente as exigencias constitucionais de generalidade, abstracção, não
Relator: TAVARES DA COSTA
serviços; 2 - Deste modo, os magistrados aposentados que tenham sido escolhidos e nomeados instrutores de processos disciplinares, inquiridores ou sindicantes e os funcionarios, na mesma situação, designados para seus secretarios
Relator: MOITINHO DE ALMEIDA
Para alem do seu vencimento, os instrutores civis de Educação Fisica da Academia Militar so tem direito a gratificação prevista no paragrafo 1 do artigo 2 do Decreto
Relator: Maria de Fátima da Graça Carvalho
1ª - O Decreto-Lei nº 310/2002, de 18 de Dezembro, transferiu para
Relator: FERNANDA MAÇÃS
1ª – A actividade comercial de venda a retalho, na modalidade de venda
Relator: SALVADOR DA COSTA
1 - As soluções inovadoras do Projecto de Revisão do Processo Civil não
Relator: MANUEL MATOS
declarações de disponibilidade dos centros electroprodutores, devendo resultar de todo o conjunto de diligências instrutórias, quer das previstas no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, quer daquelas ... entidade instrutora considere necessárias para a sua exata verificação; 16.ª – O despacho homologatório do montante do ajustamento do valor dos CMEC relativo ao ano de 2011 configura a prática
Relator: CABRAL BARRETO
pelo Estatuto da Aposentação; 4 - Tendo sido requerida a realização de uma diligencia, o instrutor pode recusa-la, em despacho fundamentado, quando a entender manifestamente impertinente e desnecessaria ... instrutor pode recusar a inquirição de testemunhas quando considere suficientemente provados os factos alegados pelo arguido; 6 - O despacho que recuse a diligencia ou a inquirição de testemunha deve
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
artigo 13.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, ao dispor que as diligências instrutórias promovidas pelos Deputados requerentes do inquérito são de realização obrigatória, mais não
Relator: MANUEL MATOS
incumprimento dos prazos que, na tramitação do procedimento disciplinar, têm como destinatários o instrutor ou a entidade competente para proferir a decisão final, sem prejuízo da ocorrência da prescrição e/ou
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
Exercem Funções Públicas (aprovado pela Lei n.º 58/2008, de 9 de setembro), o instrutor do processo disciplinar não pode requerer ao juiz penal nem determinar a detenção de testemunha
Relator: FERNANDO BENTO
acto procedimental viciado e de todos os dele dependentes, devendo ordenar-se ao instrutor a elaboração de nova acusação não eivada do vício da anterior e conceder-se novo prazo
Relator: PEREIRA COUTINHO
inquisitório em conformidade com a indisponibilidade dos interesses públicos, nessa parte titulados pela instância instrutora; 2ª. - Nesta ordem de ideias, nada impede que a uma primeira audiência prévia se siga
Relator: LUCAS COELHO
conteúdo declarativo», na sub-espécie das «avaliações», ou como «acto opiniativo», de natureza instrutória e consultiva, desprovido de autonomia funcional no seio do procedimento gracioso que culminou no acto administrativo
Relator: FERNANDES CADILHA
mero princípio de economia processual, mas antes da efectiva impossibilidade de o órgão instrutor reconsiderar individualmente a situação relativa de cada um dos opositores, caso se venha a cumprir
Relator: FERREIRA RAMOS
Dezembro de 1978, por Sua Excelência o Ministro da República; 3- Embora o processo instrutor não revele as disposições legais ao abrigo das quais a referida requisição foi determinada
Relator: CABRAL BARRETO
doença adquirida ou agravada em serviço por virtude da prestação de serviço como instrutor de tiro, expondo o militar a permanências frequentes e prolongadas em exercícios de instrução de tiros
Relator: SOUTO DE MOURA
artigo 86 do C.P.P., o processo penal comum é público a partir da decisão instrutória, ou, se a instrução não tiver lugar, do momento em que já não pode
Relator: LOURENÇO MARTINS
consistente em progressão por trilhos com queda em máscara, acompanhada de tiros feitos pelo instrutor para junto dos instruendos, corresponde a um tipo de actividade militar com risco agravado equiparável
Relator: PADRÃO GONÇALVES
instrução de campo consistente em rastejar sob arame farpado, no decurso da qual o instrutor, com a finalidade de proporcionar aos instruendos um ambiente operacional, devia fazer disparos com munições