UE
Diretiva (UE) 2006/21
DIRECTIVA 2006/21/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
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DIRECTIVA 2006/21/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2006/7/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que aplica a Directiva 2004/23/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
relativa a medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária e que
As normas mínimas estabelecidas na presente directiva aplicáveis aos procedimentos de concessão
DIRECTIVA 2005/68/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que aplica a Directiva 2005/55/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
DIRECTIVA 2005/65/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
A presente directiva visa contribuir para a realização destes objectivos, favorecendo a
DIRECTIVA 2005/55/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/35/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/36/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/33/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2005/29/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
que altera o anexo VI da Directiva 91/414/CEE em relação aos produtos
DIRECTIVA 2004/109/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/108/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRECTIVA 2004/26/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças das empresas de transporte ferroviário
DIRECTIVA 2004/39/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO