DR-I
Portaria n.º 325-B/2026/1
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
332 resultados
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que
Procede à alteração à Portaria n.º 70/2021, de 26 de março
Portaria n.º 282/2026/1 sistema de saúde. Por fim, reforça-se o
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o regime jurídico do licenciamento de testes de sistemas automáticos de
Altera a Lei n.º 32/2013, de 10 de maio, que estabelece
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais
Estabelece o modelo nacional de preparação e resposta sazonal em saúde, integrando
Aprova e define os requisitos da zona livre tecnológica (ZLT) de energias
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Portaria n.º 59/2026/1 1/1 1.ª série N.º 24 04
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 335-A/2023, de 3
Portaria n.º 30/2026/1 nacional e que a extensão de convenção coletiva
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR