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outubro, no que se refere ao recrutamento e exercício de funções docentes no Polo do Lubango. 3 — Os docentes a que se refere os números anteriores e que não sejam ... adquirirem, findo o qual ficam impedidos de voltar a ser contratados. Artigo 5.º Pessoal não docente À contratação de pessoal não docente é aplicado o artigo
Portaria n.º 377/2023 de 16 de novembro Sumário: Segunda alteração à
Portaria n.º 325/2023 de 30 de outubro Sumário: Adota o Regulamento
Portaria n.º 328-B/2023 de 30 de outubro Sumário: Segunda alteração
Anterior alínea c) do corpo do artigo.] c) Proceder à distribuição do serviço docente e não docente; d) Designar os coordenadores dos departamentos, os diretores de turma e outros cargos ... pessoal docente e não docente; f) Exercer o poder disciplinar em relação aos alunos; g) Intervir, nos termos da lei, no processo de avaliação de desempenho do pessoal docente
Portaria n.º 315/2023 de 23 de outubro Sumário: Procede à aprovação
decreto-lei aprova o regime do concurso extraordinário destinado à vincula- ção do pessoal docente do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais a realizar ... abril, que aprova o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança. Diário da República, 1.ª série
recrutamento para carreira constituídos ao abrigo do Estatuto da Carreira Docente Universitária, do Estatuto da Carreira Docente do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico e do Estatuto da Carreira ... titulares de grau académico em medicina conferido por instituição de ensino superior estrangeira, a contratar para exercer a profissão de médico no Serviço Nacional de Saúde, designa- damente no contexto
docentes que se encontravam a exercer funções no ano letivo de 2022-2023 na Escola Portuguesa do Mindelo que têm habilitação profissional ou a estejam a concluir são contratados pela ... adquirirem, findo o qual ficam impedidos de voltar a ser contratados. Artigo 5.º Pessoal não docente À contratação de pessoal não docente é aplicado o artigo
Decreto-Lei n.º 84/2023 de 4 de outubro Sumário: Altera o
redação atual. 2 — Os docentes que se encontravam a exercer funções na Escola Portuguesa da Beira no ano letivo de 2022/2023 são contratados pela direção do Polo da Beira ... adquirirem, findo o qual ficam impedidos de voltar a ser contratados. Artigo 5.º Pessoal não docente À contratação de pessoal não docente é aplicado
Portaria n.º 281-B/2023 de 13 de setembro Sumário: Terceira alteração
científica das áreas disciplinares dos grupos de recru- tamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contrata- ção de escola. O Decreto-Lei n.º 79/2014 ... curriculares, no âmbito das suas competências de supervisão, efetuam um acompanhamento de proximidade dos docentes contratados ao abrigo do presente decreto-lei. 2 — Os docentes a que se refere
docentes. Artigo 2.º Âmbito subjetivo de aplicação 1 — O presente decreto-lei aplica-se aos docentes que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: a) Exerçam funções docentes ou legalmente equiparadas ... disposto nos números anteriores aplica-se ainda aos docentes que nos anos letivos 2012-2013 e 2013-2014 tenham celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto
diretor 1 — Ao diretor compete: a) Representar a EHTM em quaisquer atos ou contratos, em juízo e fora dele; b) Dirigir, orientar e coordenar as atividades e serviços da EHTM ... EHTM; k) Superintender a gestão dos recursos humanos, nomeadamente o recrutamento de pessoal docente e não docente, e exercer as competências disciplinares que por lei ou pelo RI lhe sejam
Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023 Sumário: Aprova a Estratégia
Lei n.º 38/2023 de 2 de agosto Sumário: Lei das Grandes
Decreto-Lei n.º 64-A/2023 de 31 de julho Sumário: Estabelece
Portuguesa no ordenamento jurídico e fiscal moçambicano, com a tributação dos rendimentos de docentes e não docentes; Considerando que a importância atribuída pelas Partes ao reforço dos laços culturais ... considerar que os rendimentos auferidos por sujeitos passivos residentes em Moçambique, decorrentes dos contratos celebrados localmente Diário da República, 1.ª série N.º 143 25 de julho
serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, dos ensinos básico e secundário, de modo a dotar estes estabeleci- mentos ... utilização de recur- sos didáticos e educativos digitais por parte dos alunos, docentes e outros agentes educativos. No mesmo sentido, o Governo aprovou ainda, através da Resolução do Conselho