Pesquisa jurídicaTogaAI

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  3. DR-I

    Portaria n.º 445/2023

    Varzim, Barcelos, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Valença. A fundamentação da antiguidade do itinerário e do seu uso consistente até ao presente parte de estudos que provam

  4. DR-I

    Portaria n.º 442/2023

    data do seu início, salvo se tiverem posto igual ou superior. Artigo 3.º Antiguidade 1 — A integração na lista de antiguidade da classe de TSN é efetuada por ordem ... concurso de admissão ao CFCO e das classificações finais do CFCO. 2 — A antiguidade dos oficiais que ingressam na classe de TSN é reportada à data em que concluam

  7. DR-I

    Lei n.º 69/2023

    Lei n.º 69/2023 de 7 de dezembro Sumário: Alterações ao Estatuto

  8. DR-I

    Portaria n.º 408/2023

    data do seu início, salvo se tiverem posto igual ou superior. Artigo 3.º Antiguidade 1 — A integração na lista de antiguidade da classe de ST é efetuada por ordem ... concurso de admissão ao CFMCO e das classificações finais do CFMCO. 2 — A antiguidade dos oficiais que ingressam na classe serviço técnico é reportada à data em que concluam

  11. DR-I

    Decreto-Lei n.º 98/2023

    auxílio de transporte, das suas atividades e até de entretenimento. Nos primórdios da antiguidade, predominou a visão piramidal que contemplava a superioridade humana em relação aos animais não humanos

  19. DR-I

    Decreto-Lei n.º 92/2023

    locador, ou adquiridos em regime de locação financeira ou de renting; c) Não tenham antiguidade superior: i) Nos veículos, reboques e semirreboques até seis toneladas de peso bruto, até cinco