DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2024
Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate
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Aprova o V Plano de Ação para a Prevenção e o Combate
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Portaria n.º 341/2024/1 No que toca à organização dos serviços, o
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
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Portaria n.º 330/2024/1 e intersetorial. No que toca à organização dos
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
Procede à extensão do projeto «Ligue antes, salve vidas» à Unidade Local
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Portaria n.º 324/2024/1 Considerando que a convenção tem por âmbito geográfico
Decreto do Presidente da República n.º 128/2024 1/1 1.ª série
Portaria n.º 315/2024/1 Objeto A presente portaria estabelece as regras nacionais
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Portaria n.º 294/2024/1 armazéns e outras construções de apoio à atividade