DR-I
Decreto-Lei n.º 72/2026
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca. FINANÇAS
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Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Arade/Odelouca. FINANÇAS
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serras de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Sicó/Alvai
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de Sintra/Cascais
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Azabuxo/Leiria
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra de
Recomenda ao Governo medidas para a gestão dos apoios ao bem-estar
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Guadiana
Autoriza a promoção das operações imobiliárias necessárias para a alienação do prédio
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Rios Sabor
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação do Caia
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Litoral Norte
Cria a Agência de Geologia e Energia, I. P., e aprova a
Portaria n.º 83-A/2026/1 e revisões bem fundamentadas. O relatório confirma
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Monfurado
Decreto-Lei n.º 51/2026 é, especificando os tipos de habitats e
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Barrinha de
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Serra da
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação Barrocal