DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021 Sumário: Deslocação do Presidente
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Resolução da Assembleia da República n.º 252/2021 Sumário: Deslocação do Presidente
Aviso n.º 34/2021 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou
Declaração de Retificação n.º 20/2021 Sumário: Retifica a Lei n.º
Portaria n.º 135/2021 de 29 de junho Sumário: Fixa a compensação
Portaria n.º 120/2021 de 8 de junho Sumário: Define o modelo
Resolução da Assembleia da República n.º 113/2021 Sumário: Recomenda ao Governo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021 Sumário: Aprova a Estratégia
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Aviso n.º 40/2020 Sumário: Torna público que a República Togolesa e
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Declaração de Retificação n.º 61/2019 Sumário: Declaração de Retificação ao Acórdão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2019 Sumário: Autoriza o reescalonamento
Decreto-Lei n.º 155/2019 de 21 de outubro Sumário: Altera o
Portaria n.º 380/2019 de 18 de outubro Sumário: Portaria que procede
Portaria n.º 345/2019 de 2 de outubro Sumário: Aprova o Regulamento
Lei n.º 118/2019 de 17 de setembro Sumário: Modifica regimes processuais
Lei n.º 107/2019 de 9 de setembro Sumário: Altera o Código
Lei n.º 69/2019 de 28 de agosto Sumário: Assegura a execução