15 resultados

1. AT-IV2026-04-06

   Informação vinculativa n.º 29699

   Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos

   • Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA e FMC
2. AT-IV2026-01-08

   Informação vinculativa n.º 27433

   Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos

   • Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos EFA e FMC
3. AT-IV2026-01-08

   Informação vinculativa n.º 27384

   Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC
4. AT-IV2025-12-30

   Informação vinculativa n.º 26576

   Contrato de Arrendamento com Opção de Compra do Imóvel - Rendas como antecipação

   • Contrato de Arrendamento com Opção de Compra do Imóvel
   • Rendas como antecipação do pagamento do preço
5. AT-IV2025-08-30

   Informação vinculativa n.º 27066

   Reintegração de colaborador na empresa por ilicitude do despedimento - Preenchimento da DMR

   • Reintegração de colaborador na empresa por ilicitude do despedimento
   • Preenchimento da DMR
6. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27555

   Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador.

   • Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador
7. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27559

   Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC
8. AT-IV2025-02-24

   Informação vinculativa n.º 27567

   Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC.

   • Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC
9. AT-IV2024-12-06

   Informação vinculativa n.º 27186

   Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC

   • Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC e RVCC
10. AT-IV2024-12-06

    Informação vinculativa n.º 27227

    Serviços prestados por formador no âmbito de Cursos EFA e FMC.

    • Serviços prestados por formador no âmbito de Cursos EFA e FMC
11. AT-IV2024-12-06

    Informação vinculativa n.º 27361

    Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC

    • Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
12. AT-IV2019-06-17

    Informação vinculativa n.º 14928

    Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios - Membros dos órgãos

    • Encargos com prémios de seguros de responsabilidade civil obrigatórios
    • Membros dos órgãos de fiscalização de pessoas coletivas
13. AT-IV2018-06-20

    Informação vinculativa n.º 13199

    Senhas de presença atribuídas a membros dos órgãos estatutários de pessoa coletiva

    • Senhas de presença atribuídas a membros dos órgãos estatutários de pessoa coletiva
14. AT-IV2010-03-22

    Ficha doutrinária — CIRS, art. 53.º

    Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações respeitantes a contagem de tempo

    • Contribuições para a Caixa Geral de Aposentações respeitantes a contagem de tempo por acréscimo ao tempo de subscritor
    • não dedutibilidade na categoria H
15. AT-IV2008-01-16

    Informação vinculativa n.º 115

    Associação sindical

    • Associação sindical