7 resultados

1. AT-IV2025-12-29

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 24.º

   Operação de redução de capital em excesso - Variação patrimonial negativa

   • Operação de redução de capital em excesso
   • Variação patrimonial negativa
2. AT-IV2025-04-11

   Informação vinculativa n.º 27630

   Direito à dedução - Instalações de Alojamento Temporário Amovível (IATA)

   • Direito à dedução
   • Instalações de Alojamento Temporário Amovível (IATA)
3. AT-IV2025-02-03

   Informação vinculativa n.º 27375

   Alienação onerosa de imóvel afeto a HPP - Reinvestimento em 2 imóveis a

   • Alienação onerosa de imóvel afeto a HPP
   • Reinvestimento em 2 imóveis a afetar a HPP na Suécia
4. AT-IV2024-01-10

   Informação vinculativa n.º 25483

   Aquisição de quota em sociedade. Sujeição

   • Aquisição de quota em sociedade. Sujeição
5. AT-IV2023-02-14

   Informação vinculativa n.º 22829

   Aval numa livrança em branco

   • Aval numa livrança em branco
6. AT-IV2020-07-02

   Informação vinculativa n.º 16454

   Regime Especial de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte …. - Sujeito passivo

   • Regime Especial de Bens em Segunda Mão, Objetos de Arte …
   • Sujeito passivo revendedor, considerado como tal, nos termos da alínea c) do artigo 2.º do DL n.º 199/96, que vende objetos de arte elencados no ponto A do anexo do respetivo regime, são tributadas à taxa reduzida de 6%
7. AT-IV

   Informação vinculativa n.º 24493

   Seguro de Saúde – Várias questões.

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