26 resultados

1. AT-IV2018-04-17

   Informação vinculativa n.º 13504

   Profissões paramédicas - "Pilates clínico" - Conceito de cuidados de saúde - Profissionais de saúde

   • Profissões paramédicas
   • "Pilates clínico"
   • Conceito de cuidados de saúde
   • Profissionais de saúde devidamente habilitados
2. AT-IV2018-04-17

   Informação vinculativa n.º 12789

   Taxas - Equipamentos destinados a indivíduos de mobilidade reduzida e terapia envolvente e

   • Taxas
   • Equipamentos destinados a indivíduos de mobilidade reduzida e terapia envolvente e motivadora
3. AT-IV2017-08-17

   Informação vinculativa n.º 11801

   Isenções - Serviços que se consubstanciem na administração direta dos cuidados de saúde

   • Isenções
   • Serviços que se consubstanciem na administração direta dos cuidados de saúde ao utente
   • Prestação de serviços de hidroterapia realizadas por profissionais devidamente credenciados, titulares de cédula profissional aprovada pelo Ministério da Saúde
4. AT-IV2013-09-23

   Informação vinculativa n.º 3502

   Taxas - Plataformas elevatórias para deficientes

   • Taxas
   • Plataformas elevatórias para deficientes
5. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 1059

   Taxas - scooters de mobilidade - Utilização por pessoas com deficiência física

   • Taxas
   • scooters de mobilidade
   • Utilização por pessoas com deficiência física
6. AT-IV2012-11-09

   Informação vinculativa n.º 498

   Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica

   • Isenções
   • Terapia da fala, terapia ocupacional
   • Assegurada por paramédicas e psicologia clínica