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25 resultados

  1. AT-IV2012-12-27

    Informação vinculativa n.º 2592

    Localização de operações - Aluguer de estadia de embarcações num porto de recreio

    • Localização de operações
    • Aluguer de estadia de embarcações num porto de recreio
  2. AT-IV2012-11-09

    Informação vinculativa n.º 386

    Localização das operações - Serviços de escritório e salas de reuniões com apoio

    • Localização das operações
    • Serviços de escritório e salas de reuniões com apoio administrativo
    • Escritório Virtual
  3. AT-IV2012-11-09

    Informação vinculativa n.º 221

    Localização de operações - Projecto de Arquitectura de um imóvel sito fora do

    • Localização de operações
    • Projecto de Arquitectura de um imóvel sito fora do território nacional
    • Adquirido por um intermediário registado para efeitos de IVA no território nacional
  4. AT-IV2011-01-07

    Informação vinculativa n.º 1405

    Seguros

    • Seguros
  5. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    Indemnizações por expropriação

    • Indemnizações por expropriação
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Fonte

  • ← todos
  • Fiscal — vinculativas (AT)25

Tribunal

  • AT-IV25

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 20246
  • 20211
  • 20203
  • 20182
  • 20172
  • 20162
  • 20123
  • 20111

Descritor

  • Localização de operações5
  • Localização das operações3
  • Direito à dedução2
  • Cedência de um local de exposição em estabelecimento comercial (para colocação de produtos que lá serão vendidos), a um sujeito passivo de outro EM1
  • Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do Concurso para Bolsas de Doutoramento da Fundação1
  • Operações imobiliárias1
  • Operações relacionadas com imóveis1
  • Prestações de serviços do corte de árvores e limpeza da mata em terrenos situados num estado-membro, para um sujeito passivo devidamente registado para efeitos de IVA nesse mesmo estado-membro1
  • Coeficiente a aplicar a uma sociedade por quotas, no regime simplificado, em que a atividade principal prosseguida, no período de 2022, foi a de elaboração de certificados energéticos (90%)1
  • Tributação de rendimentos obtidos pelo trabalho prestado para o Banco Asiático de Desenvolvimento1
  • prestações de serviços relacionadas com um imóvel localizado na Alemanha1
  • Inputs relacionados com a prestação de serviços realizada1
  • Seguros1
  • Prestações de serviços efetuadas a empresas fora do território nacional1
  • Prestações de serviços por peritos1
  • Serviço único que engloba valor da renda dos imóveis acrescido das despesas com os serviços complementares: conservação e manutenção, limpeza, despesas de condomínio, serviços de internet e T1
  • Adquirido por um intermediário registado para efeitos de IVA no território nacional1
  • Aluguer de estadia de embarcações num porto de recreio1
  • venda de máquinas e equipamentos1
  • Regras de localização1
  • Serviços de escritório e salas de reuniões com apoio administrativo1
  • não assistenciais1
  • Enquadramento– Engenharia1
  • artigo 37.º do EBF1
  • Retenção na fonte sobre montantes apresentados como despesas1