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23 resultados

  1. AT-IV2012-12-27

    Informação vinculativa n.º 2384

    Formação Profissional - Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das

    • Formação Profissional
    • Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)
  2. AT-IV2011-01-26

    Informação vinculativa n.º 2215

    Amostras

    • Amostras
  3. AT-IV

    Ficha doutrinária — Decreto-Lei n.º 147/2003 de 11/07 - Regime de Bens em Circulação

    Bens em circulação. Amostras

    • Bens em circulação. Amostras
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Fonte

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  • Fiscal — vinculativas (AT)23

Tribunal

  • AT-IV23

Ano

  • 20264
  • 20245
  • 20211
  • 20201
  • 20183
  • 20173
  • 20131
  • 20123
  • 20111

Descritor

  • Amostras5
  • Taxas4
  • Aulas ministradas por formador, na componente tecnológica, no âmbito de cursos de dupla certificação2
  • Formação Profissional2
  • Faturação em formato eletrónico1
  • Entidades que desenvolvam ações de formação profissional subsidiadas por fundos comunitários1
  • Remessa, aos clientes, de amostras de bens que comercializa (garrafas, garrões e frascos)1
  • Dispensa de Emissão de fatura (fatura proforma)1
  • Bens em circulação. Amostras1
  • Taxa normal1
  • Vinicultura1
  • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão1
  • Sist. TAC/PET, Câmaras gama estacionárias, Sist transmissão e arquivo de bioimagiologia Sist. TAC/câmara gama e acessórios software para Sist. TAC/câmara gama integrados, Tomógrafos axiais computorizados (TAC) e Inst. gestão de bioimagiologia digital1
  • Escolas de condução e pilotagem1
  • Quotas pagas pelos associados1
  • Certificação das entidades formadoras, Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT)1
  • Taxa de IVA1
  • Verba 2.171
  • O conceito de amostra, previsto em portaria, impede que assim sejam considerados os produtos descritos como amostras1
  • Tratamento e comercialização1
  • baralho de cartas1
  • Alínea a) da Verba 2.5 da Lista I anexa ao CIVA-Dispositivos médicos-Ecotomógrafos, Tomógrafos e softwares e Sondas ecográficas1
  • Expedição para países terceiros e UE1
  • Serviço de preparação de Manuais de Formação profissional1
  • "outros produtos alternativos (derivados de madeira de carvalho) para aditivar na elaboração de vinho"1