Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROCESSO TRIBUTARIO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Processo tributario2
  • Processo tributário3
  • Processo penal tributário4
  • Pendência processo tributário1
  • Processo judicial tributário1
  • Processo sumario17

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)10358

    Tribunal

    • CAAD-T10356
    • CAAD-A2

    Ano

    • 2026673
    • 20251208
    • 20241283
    • 2023748
    • 2022796
    • 2021789
    • 2020626
    • 2019725
    • 2018587
    • 2017699
    • 2016730
    • 2015743
    • 2014505
    • 2013141
    • 2012103

    Descritor

    • ← todos
    • IRC489
    • IRS302
    • IVA148
    • IS – Verba 28.1 da TGIS109
    • Ónus da prova107
    • Retenção na fonte98
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)96
    • Inutilidade superveniente da lide82
    • Liberdade de circulação de capitais79
    • IUC – Incidência subjetiva76
    • Competência dos tribunais arbitrais75
    • Isenção74
    • Violação do Direito da União Europeia67
    • liberdade de circulação de capitais60
    • retenção na fonte60
    • Terrenos para construção60
    • Juros indemnizatórios60
    • Art60
    • Propriedade vertical55
    • Direito à dedução54
    • terreno para construção53
    • IS – Verba 28 da TGIS50
    • Benefício fiscal49
    • Imposto do Selo49
    • Mais-valias48