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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência106

    Tribunal

    • ← todos
    • TRE106

    Ano

    • 20268
    • 202510
    • 20247
    • 20237
    • 20223
    • 20213
    • 20203
    • 20194
    • 20184
    • 20176
    • 20166
    • 20154
    • 20143
    • 20135
    • 20128

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA10
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO8
    • NULIDADE5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO4
    • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL4
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
    • EXPROPRIAÇÃO4
    • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS3
    • DEFEITOS DA OBRA3
    • PRESSUPOSTOS3
    • PERÍCIA3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
    • RESPONSABILIDADE CIVIL3
    • EMPREITADA3
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3
    • REQUISITOS3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • REGISTO PREDIAL2
    • CUMPLICIDADE2
    • OBRAS2
    • ERRO2