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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência136

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC136

    Ano

    • 20268
    • 20258
    • 20247
    • 20232
    • 20225
    • 20211
    • 20192
    • 20187
    • 20177
    • 20163
    • 20158
    • 201411
    • 201314
    • 20128
    • 201114

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO27
    • EXPROPRIAÇÃO22
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA14
    • DEFEITOS11
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO10
    • EMPREITADA8
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO5
    • PROVA PERICIAL5
    • RECURSO4
    • DONO DA OBRA4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • NULIDADE4
    • NULIDADE DA SENTENÇA4
    • REQUISITOS4
    • JUSTA INDEMNIZAÇÃO4
    • AVALIAÇÃO4
    • CUSTO DE CONSTRUÇÃO3
    • EMPREITADA DE CONSUMO3
    • DECISÃO ARBITRAL3
    • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO3
    • RESOLUÇÃO3
    • EXPROPRIAÇÃO PARCIAL3
    • SEGUNDA PERÍCIA3
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3