Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência10

    Tribunal

    • ← todos
    • JP10

    Descritor

    • ← todos
    • RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL - PROCEDER À REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE DEBELEM O APARECIMENTO DE INFILTRAÇÕES NOS TECTOS DA SALA E MARQUISE DA FRACÇÃO DA DEMANDANTE1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL; INCUMPRIMENTO CONTRATUAL1
    • USUCAPIÃO1
    • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO1
    • RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA-E-VENDA E PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO1
    • DIREIRO DE PROPRIEDADE1
    • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL1
    • ARRENDAMENTO URBANO - EXCEPTO ACÇÕES DE DESPEJO1
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL – EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR1