Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • ← todos
    • Provedor de Justiça59

    Tribunal

    • PJ59

    Ano

    • 20121
    • 20044
    • 20038
    • 20002
    • 19981
    • 19972

    Descritor

    • ← todos
    • SEQUÊNCIA: ACATADA6
    • SEQUÊNCIA: SEM RESPOSTA CONCLUSIVA5
    • SEQUÊNCIA: NÃO ACATADA3
    • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA2
    • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM2