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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Falta de provisoriedade e de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade19
  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

    • Jurisprudência60

    Tribunal

    • ← todos
    • TRG60

    Ano

    • 20264
    • 20253
    • 20247
    • 20233
    • 20223
    • 20214
    • 20207
    • 20198
    • 20182
    • 20175
    • 20161
    • 20143
    • 20133
    • 20101
    • 20092

    Descritor

    • ← todos
    • REGIME PROVISÓRIO3
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • CADUCIDADE3
    • REGISTO PROVISÓRIO3
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR3
    • DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE2
    • CARTA DE CONDUÇÃO2
    • EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO2
    • CASO JULGADO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA2
    • REGISTO PREDIAL2
    • ABUSO DE DIREITO2
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • COMPENSAÇÃO2
    • RECURSO HIERÁRQUICO2
    • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE2
    • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA2
    • REQUISITOS2
    • NULIDADE2
    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM2
    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR2
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DO CONSERVADOR1