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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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  • Falta de provisoriedade e de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade19
  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

    • Jurisprudência53

    Tribunal

    • ← todos
    • TRC53

    Ano

    • 20253
    • 20243
    • 20233
    • 20222
    • 20213
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    • 20173
    • 20162
    • 20151
    • 20133
    • 20123
    • 20117
    • 20103

    Descritor

    • ← todos
    • REGISTO PREDIAL8
    • ARRESTO3
    • PROVA TESTEMUNHAL2
    • ACIDENTE DE TRABALHO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • CADUCIDADE2
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • REGISTO DA ACÇÃO2
    • REQUISITOS2
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    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DIRECTA1
    • REGIME PROVISÓRIO1
    • EFEITOS DA IMPROCEDÊNCIA DA ACÇÃO1
    • CASO JULGADO1
    • RESPONSABILIDADES PARENTAIS1
    • DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA FIDEICOMISSÁRIA1
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    • REGISTO DE AQUISIÇÃO1
    • PRESTAÇÃO1
    • QUESTÕES DEFINITIVAMENTE RESOLVIDAS1