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Relator: MARCELO DA SILVA MENDONÇA
processo cautelar são inerentes as características da provisoriedade e da instrumentalidade, nos termos do previsto, respectivamente, nos artigos ... formulado no requerimento inicial, mormente, se detectadas pretensões cautelares destituídas de provisoriedade e de instrumentalidade, mas antes caracterizadas pela sua definitividade, que esgotam o pedido a formular no respectivo processo
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
Constituem caraterísticas da tutela cautelar a sua instrumentalidade e provisoriedade, entendidas no sentido, respetivamente, de que a tutela cautelar existe em função dos processos em que se aprecia o litígio
Relator: Antero Pires Salvador
prédio em questão, seja genérico. 2 . As providências cautelares apresentam como características essenciais a instrumentalidade, a provisoriedade e a sumaridade. 3 . Embora as providências cautelares antecipatórias, quando decretadas, consumam
Relator: Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho
definitiva, impõe-se o indeferimento da pretensão porquanto falham as características ou requisitos da instrumentalidade e da provisoriedade dos procedimentos cautelares visto o tribunal nesta sede estar impedido de antecipar
Relator: Joaquim Cruzeiro
I - As providências cautelares estão necessariamente dependentes de uma acção já instaurada