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Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
constatação de elementos capazes de fazer concluir que, não obstante a existência de contratos, não foram realizadas as prestações de serviços na sequência dos mesmos, cabia à Impugnante o ónus
Relator: Vital Lopes
fracção não reflectem a sua situação real, a recolha em fiscalização cruzada, de dois contratos promessas reportados à mesma transacção, sendo um de valor correspondente ao escriturado e outro ... correctiva se o s.p., em audição prévia ao projecto de relatório alega que o contrato promessa de valor superior ao escriturado e contabilizado foi celebrado unicamente por razões estranhas
Relator: João António Valente Torrão
destinado a automatização de uma unidade de produção, ainda que de acordo com o contrato celebrado entre as partes tal apoio financeiro tenha de transitar para uma conta de reserva