Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “MEIO PROCESSUAL”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Meio processual31
  • ·meio processual1
  • Meio processual próprio9
  • Meio processual próprio2
  • Erro meio processual1
  • meio processual próprio1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)4533

    Tribunal

    • CAAD-T4418
    • CAAD-A115

    Ano

    • 2026325
    • 2025618
    • 2024658
    • 2023321
    • 2022396
    • 2021371
    • 2020297
    • 2019294
    • 2018233
    • 2017256
    • 2016249
    • 2015256
    • 2014162
    • 201354
    • 201243

    Descritor

    • ← todos
    • IRC252
    • IRS117
    • IVA82
    • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)77
    • Competência dos tribunais arbitrais58
    • Ónus da prova52
    • retenção na fonte48
    • Isenção46
    • liberdade de circulação de capitais44
    • Retenção na fonte44
    • Contribuição de Serviço Rodoviário41
    • Ineptidão da petição39
    • OIC37
    • Art35
    • artigo 63.º do TFUE35
    • Violação do Direito da União Europeia35
    • Repercussão de impostos indiretos34
    • distribuição de dividendos33
    • Direito da União Europeia31
    • Direito à dedução30
    • Legitimidade30
    • juros indemnizatórios30
    • Inutilidade superveniente da lide30
    • Retenção na Fonte29
    • Conformidade com o direito europeu29