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Nada encontrado para “PROVISORIEDADE - INSTRUMENTALIDADE”.

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Talvez procure por

  • Instrumentalidade; provisoriedade1
  • Provisoriedade - instrumentalidade1
  • Instrumentalidade e provisoriedade1
  • Falta de provisoriedade e de instrumentalidade1
  • Instrumentalidade19
  • Instrumentalidade da providência1

    Fonte

    • ← todos
    • Arbitragem (CAAD)10

    Tribunal

    • CAAD-T10

    Ano

    • 20261
    • 20241
    • 20231
    • 20222
    • 20192
    • 20182
    • 20151

    Descritor

    • ← todos
    • SIFIDE1
    • Opção entre o método "pro rata" e o método da afectação real1
    • IVA1
    • CESE - Constitucionalidade1
    • Tributação autónoma em IRC1
    • Artigo 90.º, n.º 1, alínea b), do Código do IRC1
    • Proibição da sua alteração retroactiva1
    • Alteração do método de dedução após fixação do pro rata definitivo1
    • Caducidade do direito à dedução1
    • PEC1
    • IRC - Tributação autónoma - Pagamento especial por conta1
    • IRC – Tributações Autónomas1
    • IVA – Alteração do método de dedução após fixação do pro rata definitivo1
    • IVA – Direito à dedução1
    • IRC - Tributação autónoma - Benefícios fiscais - Pagamento especial por conta1