5 resultados

1. TCAN2015-02-11citado por 1só sumário

   02024/13.9BEBRG

   Relator: Luís Migueis Garcia

   I) – O regime transitório do art.º 10º, nº 5, do Decreto

   • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
   • ASSISTENTE/PROFESSOR AUXILIAR. REGIME TRANSITÓRIO DO ART.º 10º, Nº 5, DO DECRETO-LEI N.º 205/2009, DE 31/8
2. TCAN2011-02-11só sumário

   01168/10.3BEBRG

   Relator: Rogério Paulo da Costa Martins

   suspender a eficácia do acto que aplicou a um professor universitário auxiliar a pena de suspensão por 20 dias por serem irreparáveis as consequências morais advenientes do cumprimento imediato

   • SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
   • PENA DE SUSPENSÃO
   • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
   • CRITÉRIO DA EVIDÊNCIA DA PROCEDÊNCIA OU IMPROCEDÊNCIA DA ACÇÃO PRINCIPAL
   • PERICULUM IN MORA
   • PONDERAÇÃO DE INTERESSES: ALÍNEAS A) E B), DO Nº1 DO ARTIGO 120º DO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
3. PGR-CC2014-02-06

   Parecer n.º 10/2011

   Relator: MANUEL MATOS

   artigo 79.º do Estatuto da Aposentação; 4.ª – Os professores do ensino superior universitário e politécnico e os investigadores aposentados que, ao abrigo do disposto nos artigos

   • DOCENTE
   • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
   • PESSOAL DE INVESTIGAÇÃO
   • FUNÇÃO PÚBLICA NÃO REMUNERADA
   • APOSENTAÇÃO
   • PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
4. TCAS2026-05-21só sumário

   79/16.BELRA

   Relator: ILDA CÔCO

   I. A circunstância de um dos vícios que o recorrente imputa ao

   • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
   • PROVAS DE AGREGAÇÃO
   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • COMPOSIÇÃO DO JÚRI
   • AUDIÊNCIA DOS INTERESSADOS
5. TCAN2010-06-17só sumário

   02603/06.0BEPRT

   Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela

   O artigo 17.°, n.° 2, do Decreto-Lei n.° 353-A/89, de

   • ESCALÃO
   • PROMOÇÃO
   • PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
   • ART. 17.º DL 353-A/89
   • ART. 3.º DL 408/89