4 resultados
Relator: VITOR COELHO
Correspondem a cargos diferentes as funções de professor de serviço eventual do Ensino Liceal e de professor do provisório do Ensino Técnico Profissional; 2 - A pensão de aposentação do funcionário ... trienio imediatamente anterior, exerceu os cargos de professor de serviço eventual do Ensino Liceal e de professor provisório do Ensino Técnico Profissional, deve ser calculada em função do vencimento médio
Relator: FERREIRA RAMOS
1 - O Decreto-Lei nº 235-C/83, de 1 de Junho, mantem
Relator: GONÇALVES PEREIRA
Os professores extraordinarios do Ensino Tecnico Profissional, criados pelo Decreto-Lei n
Relator: GONÇALVES PEREIRA
tempo de serviço prestado sem direito a aposentação, como assistente provisorio do antigo Instituto Industrial e Comercial do Porto e na vigencia do Decreto n 13872, de 1 de Julho ... regime dos Decretos ns 6 099 e 7073, não estão incluidos na categoria dos professores a que se reporta o artigo 1 do Decreto-Lei n 33634; 3 - O desempenho