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Relator: João Beato Oliveira Sousa
Julho, não é aplicável aos concursos de provas públicas para recrutamento de professores-coordenadores do Ensino Superior Politécnico, objecto do procedimento especial regulado no DL n.º 185/81
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I-Os acórdãos de uniformização de jurisprudência não são vinculativos. II-O
Relator: Drª Ana Paula Soares Leite Martins Portela
matérias em causa nada impõe ou justifica que atentas as funções de professor catedrático, a coordenação do grupo científico para efeitos de integração em comissão coordenadora do Conselho Científico
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
específico de substituição do presidente do júri nomeado para concurso de provas públicas de professor-coordenador do ensino superior politécnico, dever-se-á recorrer ao regime geral de substituição previsto
Relator: MARIA HELENA FILIPE
Relator: José Augusto Araújo Veloso
I. As particularidades do concurso de provas públicas previsto no ECDESP aprovado